JS SÁTÃO

Todos que acreditam em liberdade tão profundamente quanto nós o fazemos, preferiria morrer a viver de joelhos.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Alcançado consenso na revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude


A JS, a JSD e a JP terminaram os trabalhos de revisão do regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude, com vista a ultrapassar algumas dúvidas interpretativas geradas pelo regime em vigor e a derrubar as dificuldades de implementação que se verificavam ainda nalguns municípios. A análise da sua insuficiente aplicação e estudo sobre as eventuais dificuldades e obstáculos à sua aplicação, conduziu ao projecto de lei agora proposto. Carrega aqui para aceder ao comunicado conjunto. Para aceder ao projecto de lei, carrega aqui.

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