JS - Fórum Regionalização & Interioridade‏

Car@ Camarada:

A Federação Distrital da Juventude Socialista, esteve presente no passado dia 11 e 12 de Dezembro no “Fórum Regionalização e Interioridade”, o qual era parte integrante da Semana Federativa da JS Évora. Fizemo-nos representar por uma delegação de 9 camaradas (Rafael Guimarães de Viseu, Inês Vasco de Carregal do Sal, José Botelho de Cinfães, Marlene Coimbra de Tondela, Mauro de Vouzela, Liliana Pinto de Nelas, Fernando Correia de Mangualde, José Pedro de Viseu e Luís Soares de Cinfães).

Dos diversos temas/painéis abordados, temos a salientar:

Ø Emanuel Jardim Fernandes (Presidente Honorário do PS Madeira, Antigo Líder do PS), fez uma forte abordagem à sua própria experiência no que concerne à regionalização. Para fazer surgir o debate sobre a regionalização, lançou uma questão para reflexão “Dada a actual crise financeira, será ou não benéfico ter algumas cautelas, tanto na forma de autonomia, como de transferência de competências?!”. De acordo com Emanuel Fernandes, no contexto Europeu, a Espanha é um exemplo a seguir em termos de implementação da regionalização, no entanto devemos ter em atenção que o município é a base da regionalização, a qual não dispensará o referendo.

A Regionalização da Madeira e Açores teve um processo distinto, devido às suas características intrínsecas, no entanto teve enumeras vantagens, tais como na saúde, educação, energias renováveis, estruturas portuárias, agricultura, aproximação das pessoas ao poder politico e vice-versa, entre muitas outras… Abordou algumas desvantagens (apesar de as diminuir), como por exemplo o facto de muitos documentos se elaborarem mas não existir uma “Prova de fogo!”, a falta de obras estruturantes e a execução de outras que não são utilizadas…

A regionalização da Madeira é uma experiência madura e o PS e JS têm de se mobilizar, sensibilizar e combater a crise!

Ø Ignazio Sanchez Amor (Porta-voz do PSOE no Parlamento da Extremadura e Vice-Presidente do Congresso Regional do Conselho da Europa, antigo Vice-Presidente da Junta da Extremadura), referiu que a cumplicidade Portuguesa e Espanhola são diferentes, lembrando que em Portugal existem grandes assimetrias históricas e financeiras entre regiões. Ignazio fez referência a José Saramago, afirmando que o escritor queria unir Portugal a Espanha, com o intuito de diminuir essas mesmas assimetrias. Fez ainda uma alusão ao referendo sobre a regionalização, já promovido em Portugal, afirmando que nunca tinha visto um governo (o governo de então) tão contente por ter perdido um referendo.

Ø Sérgio Ávila (Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores), lembrou que ultimamente o processo de autonomia se tem destacado, afirmando que a autonomia regional consiste na autonomia administrativa, legislativa, económica e de gestão, embora os órgãos de soberania do estado serem competentes pelas regiões. Ao mesmo tempo afirmou que é um equívoco ver-se a regionalização como um “triplicar” de órgãos.

Cada região tem três tipos de receitas, as receitas dos impostos da região, as transferências da União Europeia e as transferências do Orçamento de Estado. Os impostos por vezes são mais baixos, comparativamente com os do continente, no entanto, isso advém da disparidade do nível de vida das populações, revertendo ao mesmo tempo numa diminuição das receitas próprias. No entanto o conhecimento das reais necessidades da população, reverte num melhor emprego dos recursos, revertendo numa mais valia para as famílias, na medida em que não existem despesas em “pequenas gorduras”, devendo também desta forma, combater as assimetrias inter e intra regionais.

Ø Arminda Neves (Coordenadora Nacional Adjunta da Estratégia Europa 2020), a qual apresentou um power-point, onde apresentou as cinco dimensões de argumentação:

o omínios:

§ Social

§ Território (enquanto realidade mar, terra e ar)

§ Soberania

§ Económico

§ Conhecimento

o Níveis:

§ Nacional

§ Regional Local

§ Internacional Comunitário

o Propósito:

§ Politicas, Estratégias, Prioridades

§ Regulação, Fomento, Prestação

o Sociedade:

§ Democracia, Cidadania, Representação Social

§ Necessidades de reflexão, Mercado

§ Cidadãos, Organização, Empresas

o Tempo:

§ Flexibilidade / Adaptabilidade / Inovação

§ Imprevisibilidade / Conjunturalidade / Desafios

o Problemas: Este modelo de governação é um modelo de redes, sendo que o problema reside no modo como se articulam as redes.

Ø Fernanda Carmo (Secretária de Estado do Ordenamento do Território) falou na problemática do centralismo e da falta de transversalidade das políticas. No actual enquadramento Administrativo, as CCDR são as responsáveis por cada região administrativa; havendo ainda a necessidade de estabelecer regras que permitam fixar e importar jovens.

Estas foram as principais conclusões a reter, sendo que o balanço foi bastante positivo. Esperamos para a próxima poder levar uma maior comitiva (relembramos que havíamos sido limitados a 10 inscrições).

Saudações Jovens Socialistas:

O Presidente da Federação Distrital da JS Viseu:

Rafael Guimarães