A opinião de todos conta!Em pouco mais de década e meia o Orçamento Participativo (OP) transformou-se num tema importante de reflexão, que interpela a acção governativa dos poderes públicos, o sentido da participação das pessoas e a própria democracia.
O pioneirismo do OP de Porto Alegre, no Brasil, ao qual se seguiu uma espantosa disseminação desse tipo de experiência um pouco por todo o mundo, com especial destaque para a América Latina e mais recentemente a Europa, foi fundamental para despertar a atenção de amplos sectores da sociedade para esta matéria. Desde organizações internacionais, como as Nações Unidas e o Banco Mundial, à classe política de inúmeros países, passando por sectores académicos muito diversificados, bem como por inúmeras organizações da sociedade civil, o interesse manifestado pelo OP tem crescido de forma significativa.
Segundo estimativas mais recentes, existem actualmente no Mundo mais de 3000 experiências de OP (Cabannes, 2009), a maioria das quais na América Latina. A Europa tem evidenciado também um grande dinamismo na adopção deste tipo de dispositivo de participação, podendo ainda destacar-se, embora em menor número, a emergência destas experiências na América do Norte, em África e também na Ásia.
Portugal também não ficou alheio a esta dinâmica. Depois da experiência de Palmela, iniciada no ano de 2002, outras iniciativas começam agora a dar os primeiros passos, sendo possível contabilizar já dezenas de experiências, promovidas por Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.
A previsível disseminação do OP em Portugal nos próximos anos exige um esforço de reflexão e de sistematização sobre o potencial deste dispositivo para o aprofundamento da participação e da democracia ao nível local. Para que as autarquias portuguesas possam apropriar-se do Orçamento Participativo e transformá-lo numa prática efectivamente frutuosa, torna-se necessário produzir um enquadramento teórico-conceptual e técnico que favoreça a emergência de um novo referencial de participação cidadã.
Acima de tudo dar a entender que a opinião de todos conta!
Ricardo Santos
Fica um exemplo de Sucesso aqui bem perto...
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