A Reforma da Administração Local
JS SÁTÃO
Franklin Roosevelt
domingo, 30 de outubro de 2011
A Reforma da Administração Local
A Reforma da Administração Local
terça-feira, 18 de outubro de 2011
Conselho Municipal de Juventude - Uma necessidade que urge…
Conselho Municipal de Juventude
Uma necessidade que urge…
Num momento como este, em que a grave crise financeira que se abateu sobre os Portugueses afecta as faixas etárias mais desprotegidas, ou seja, os mais jovens e os mais idosos, é indispensável que por todo o País a auscultação da juventude possa desenvolver-se com determinação, procurando identificar dificuldades particulares e construir soluções adequadas. Os jovens têm direito a uma política que vá de encontro às suas reais necessidades, que entenda as suas áreas de interesse, as suas aspirações, e que em simultâneo lhes proporcione uma formação cultural e intelectual.
Tudo isto é possível de concretizar através de várias decisões e uma delas é, sem dúvida, a criação do CMJ.
Pretendeu-se com esta lei reforçar a representação jovem na actividade dos municípios portugueses, criar um fórum de discussão alargado das temáticas que directamente afectam a qualidade de vida e capacidade de emancipação dos jovens e apoiar e incentivar a actividade associativa jovem.
Contudo, muitos são os que não querem auscultar e incorporar as contribuições das estruturas juvenis na definição e desenvolvimento de projectos a aplicar em políticas de juventude, e são também muitos os que não querem conhecer com profundidade as reais necessidades, aspirações e problemas sentidos pela população jovem.
Esse não deve ser o caminho. O Município de Sátão deveria, à semelhança de outros Municípios deste país, criar o Conselho Municipal da Juventude, que é um órgão consultivo sobre matérias relacionadas com a política de juventude. O CMJ não representa uma ingerência nas competências municipais e muito menos um entrave ao funcionamento dos órgãos municipais. O CMJ é um espaço que fomenta o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os vários agentes juvenis concelhios, alargando a reflexão e a discussão sobre os assuntos que respeitam à juventude no concelho, reforçando as capacidades de participação dos jovens e comprometendo o poder local com as políticas de juventude.
É preciso ouvir mais para decidir melhor, e os jovens têm direito a uma política que os permita assumir o papel de interlocutores junto do poder local instituído.
O próprio fortalecimento da democracia representativa passa também pelo papel que os jovens podem ter na sua comunidade, pelas responsabilidades que podem assumir, pelas decisões em que se podem envolver, pelas capacidades que desenvolvem e pela sua participação na vida associativa e política.
O CMJ proporciona essas oportunidades de participação nas decisões que lhes dizem respeito, fomentando o exercício de uma cidadania activa e consolidando a própria democracia representativa.
O coordenador da JS Sátão,
(Ricardo Santos)
Dia da Concelhia da JS Tarouca
10:30 – Ponto de Encontro – Câmara Municipal de Tarouca
11:00 – Visita ao Mosteiro de Salzedas
12:00 – Passagem pela aldeia vinhateira de Ucanha e paragem junto à Ponte e Torre Fortificada de Ucanha
13:00 – Almoço (entre os 6 e 10€)
14:30 - Visita ao Mosteiro de S. João de Tarouca
16:00 – Passagem por Mondim da Beira e paragem junto à Praia Fluvial de Mondim da Beira.
Inscreve-te já junto do Coordenador da JS Tarouca Alexandre Carvalho!!!
Contactos (Alexandre Carvalho):
o 966880465
o alexandre.carvalho@live.com.pt
A noite, pelas 22h, na praia de Mangualde (Live Beach), vamos todos marcar presença numa grande festa da JS Mangualde, com música ao vivo e DJ. Divulguem pelos camaradas!
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
PROGRAMA DO DIA DA CONCELHIA DA JS TONDELA
(15/10/2011)
10:00 – Ponto de Encontro – Auditório Municipal de Tondela (Assembleia Municipal)
10:30 – Cabeço da Neve
10:50 – Caramulinho
11:30 – Rota dos Caleiros
12:30 – Almoço (entre 5€ e 7,5€)
14:00 – Visita aos Sanatórios
15:00 – Visita a Associação de Apicultores da Serra do Caramulo
16:00 – Visita a S. João do Monte
Inscreve-te já junto da Catarina, Coordenadora da JS Tondela!
Contactos (Catarina Homem):
•catarinahomem@hotmail.com
•967118364
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Visita a Assembleia da República
Ainda estiveram presentes na conferência do PS sobre internacionalização da economia e na audiência ao conselho dos coordenadores dos institutos superiores politécnicos promovida pela comissão de educação.
Já durante a tarde estiveram presentes nas galerias e assistiram ao debate de urgência, agendado pelo PS, sobre a situação da região autónoma da Madeira.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
CONVOCATÓRIA
Cara (o) Camarada,
No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do Artigo 9.º do Regulamento Eleitoral Geral da Juventude Socialista, conjugada com o Artigo 92.º dos Estatutos da Juventude Socialista, convoco todos os militantes da Concelhia de SATAO, para uma Assembleia Concelhia, que terá lugar no dia 5, de NOVEMBRO de 2011, das 14 às 18 horas, em Casa do Povo de Sátão , com a seguinte
Ordem de Trabalhos:
1. Eleição dos Órgãos da Concelhia
Dia 3, de NOVEMBRO de 2011, das 17 às 18 horas e Casa do Povo de Sátão para recepção de listas a serem apresentadas ao acto eleitoral, sem prejuízo do prazo estipulado no n.º 2 do Artigo 11.º do Regulamento Eleitoral Geral da Juventude Socialista.
SATAO, 3 de OUTUBRO de 2011
O Presidente da Mesa
CARINA CARDOSO
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Regulamento Eleitoral Geral da Juventude Socialista
Artigo 6.º
Composição das listas
1. As listas para os órgãos de Juventude Socialista são compostas pelo número mínimo e máximo de membros do órgão previstos nos Estatutos, sendo facultativa a inclusão de suplentes nos órgãos executivos e apenas sendo obrigatória a inclusão de um terço de suplentes nos demais casos.
2. As listas candidatas aos órgãos da Juventude Socialista devem garantir uma representação não inferior a 33,3% de candidatos de qualquer dos sexos.
3. Para cumprimento do disposto no número anterior, as listas apresentadas não podem conter mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista.
4. Nas estruturas em que a percentagem de militantes do sexo menos representado for inferior a 25%, a percentagem de candidatos referida no n.º 2 é reduzida proporcionalmente, não podendo nunca ser inferior a 10% ou a um militante, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
5. O disposto no n.º 2 não se aplica:
a) Às estruturas em que a percentagem de militantes do sexo menos representado seja inferior a 15%;
b) Às estruturas com menos de 30 militantes.
6. A manutenção das situações identificadas nos dois números anteriores em três actos eleitorais sucessivos determina a apresentação de um relatório pela estrutura em causa ao Secretariado Nacional e à Comissão Nacional, justificando a ausência de progresso na realização do objectivo de assegurar a efectiva igualdade de direitos entre as mulheres e os homens, bem como a sua participação paritária em todos os domínios da vida da organização, podendo a Comissão Nacional recomendar a adopção de medidas adicionais de promoção da igualdade às estruturas que não tenham revelado progressos.
Artigo 11.º
Apresentação de Listas
1. Podem ser candidatos aos órgãos do núcleo ou da concelhia todos os militantes que deles façam parte e que constem do caderno eleitoral.
2. As listas devem respeitar o disposto no artigo 6.º e têm de ser apresentadas até ao final do penúltimo dia anterior à data da AGM ou da AC ao órgão que a dirige, acompanhadas das respectivas declarações de aceitação de todos os candidatos.
3. O Presidente da Mesa tem, obrigatoriamente, de assinar uma declaração contendo a data e hora da recepção das listas e entregá-la ao cabeça de lista ou seu representante.
4. No caso da impossibilidade de entrega ao Presidente da Mesa podem as listas ser entregues a um dos membros da Mesa, devendo este cumprir os requisitos do número anterior.
5. Em caso de impossibilidade de entrega das listas a qualquer dos elementos da Mesa até ao final do penúltimo dia anterior à data assembleia por causa imputável à Mesa ou aos seus membros, a lista é considerada recebida, desde que entregue cópia ao Secretariado Nacional pelos meios adequados nas 12 horas antes do início do acto eleitoral.
6. No caso de detecção de irregularidades numa lista entregue, o órgão competente notifica obrigatoriamente, o primeiro nome da lista candidata para as suprir, quando possível, no prazo máximo de 24 horas.
7. A falta de qualquer dos elementos previstos nos artigos anteriores que não possa ser suprida até 24 horas antes do início do acto eleitoral, e a entrega fora de prazo, determinam a rejeição da lista.
8. As listas admitidas são afixadas em local visível logo após a sua recepção, e devem permanecer afixadas até ao final da AGM ou da AC.
INOVA – Jovens Criativos, Concurso de Ideias para o Empreendedorismo
Emprego e Empreendedorismo
Data: 06-10-2011 a 13-01-2012
Agenda: Nacional
Local: Todo o país
Promotor: IPJ, IP
Contactos: Linha da Juventude 707 20 30 30
Descrição
Procuramos jovens matriculados no 3º. ciclo do ensino básico e no ensino secundário:
Curiosos
Inconformados
Ousados
Inovadores e
Criativos
Tens boas ideias? Gostavas de as pôr à prova? Temos a oportunidade para ti!
O Inova – Jovens Criativos é uma iniciativa conjunta do IPJ, I.P. e do IAPMEI, I.P. que pretende dar aos jovens a oportunidade de submeter a concurso as suas ideias de inovação.
Incentiva a tua Escola a inscrever-se até final de Outubro.
Entre 6 de Outubro e 13 de Janeiro, os jovens matriculados no 3º. ciclo do ensino básico e no ensino secundário poderão submeter as suas propostas subordinando-as a 4 categorias:
INOVA a tua Rua!
INOVA o teu Bairro!,
INOVA a tua Cidade/ Região!, e
INOVA o teu País!
São 7 áreas temáticas:
Ambiente;
Cidadania;
Comunicação;
Energia;
Entretenimento;
Escola;
Mobilidade e Segurança.
A curiosidade é o princípio de toda a criatividade. Olha à tua volta! Inova!
Mais Informação em http://juventude.gov.pt/
Porta 65 - 3ª Fase Candidaturas 2011
Tens entre 18 anos 30 anos e pretendes apoio para arrendares casa? Informa-te e concorre!
Habitação
Data: 30-09-2011 a 17-10-2011
Agenda: Nacional
Local: Todo o país
Promotor: IHRU com o apoio do IPJ, IP
Contactos: Linha da Juventude 707 20 30 30 e Linha IHRU 707 101 112
Descrição
Vai decorrer mais uma fase de candidaturas ao Programa Porta 65.
A terceira fase de 2011 decorre das 10h de 30 Setembro às 20h de 17 de Outubro (hora de Portugal continental).
Se precisares de esclarecimentos sobre este programa de apoio ao arrendamento jovem, podes dirigir-te às Lojas Ponto JA, do Instituto Português da Juventude, ou às instalações do IHRU em Lisboa e Porto.
Antes das candidaturas serem formalizadas os candidatos deverão:
confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada. Se não, deverão actualizá-la;
já ter a declaração de IRS relativa ao ano anterior a que diz respeito a candidatura entregue nas Finanças;
ter senha de acesso para entrega das declarações electrónicas, obtida junto dos serviços das finanças ou através do site http://www.portaldasfinancas.gov.pt/.
ter e-mail pessoal.
O Programa Porta 65
Se ainda não sabes o que é o Programa Porta 65 – Jovem, trata-se de um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens,
isolado,
constituídos em agregados, ou
em coabitação,
regulado por um conjunto de diplomas legais.
Quem pode candidatar-se a este programa?
Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos) que reúnam as seguintes condições:
- sejam titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do NRAU (Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro), ou do regime transitório previsto no seu título II do capítulo I;
- não usufruam, cumulativamente, de quaisquer subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação;
- nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;
- nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio.
Para saberes informações complementares sobre:
Diplomas e documentos de candidatura
Lista das rendas máximas admitidas ordenadas por município
Brochura de explicação sobre o programa
Vai a http://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/home/ajuda.html
Para mais informações e submissão de candidaturas
1 - A apresentação das candidaturas é feita, exclusivamente, através da internet no Portal da Habitação.
2 - Nos locais a seguir indicados podes obter apoio e esclarecimentos para a apresentação das candidaturas:
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e Linha 707 101 112
Instituto Português da Juventude, I.P. (Lojas Ponto JA e Linha da Juventude)