Novo tarifário, mais justo e mais solidário
Na actual situação do país, temos de olhar, mais do que nunca, para as pequenas injustiças que muitas vezes podem parecer insignificâncias, mas nos rendimentos da maior parte das famílias, neste momento, pode ser a diferença entre uma melhor refeição ou material escolar para os filhos.
No caso de famílias numerosas este problema é mais gravoso e visível. São famílias que poupam em tudo, que têm um orçamento apertado e todos os cêntimos contam. Mas as pequenas injustiças do dia-a-dia criam, muitas vezes, apertos orçamentais, porque para estas famílias, e na conjectura actual do nosso país, € 20,00 euros ao fim de cada mês fazem a diferença.
Por isso, a aplicação de um tarifário social e familiar que irá beneficiar os agregados familiares com menores rendimentos, numa altura de crise económica generalizada é algo que achamos de extrema importância.
As famílias com rendimentos até um ordenado mínimo nacional devem ter um desconto até cerca de 50% no primeiro escalão de consumo. Deverão também estar isentas do pagamento da taxa de disponibilidade, que tem um valor mensal de 1,00 euros.
A ideia é escalonar o preço da água em função do número de elementos que residem em cada habitação, que consideramos muito mais justo. O tarifário normal não tem em conta a dimensão das famílias numerosas, prejudicando os consumos mais elevados por residência, não contemplando as reais necessidades e sendo completamente cego e injusto.
Na nossa opinião, a política tarifária normal, actualmente praticada pela autarquia, visa penalizar os consumos excessivos. Uma medida sensata, pois o desperdício deve ser combatido. Mas o facto de não considerar os agregados familiares para tarifar o consumo doméstico subverte por inteiro essa política e
faz com que paguem mais não os cidadãos que esbanjam mas, sobretudo, as famílias mais numerosas.
Tendo em conta que se considera, a nível internacional, como consumo normal de água por utente, 130 litros diários, obtém-se a média de 3900 litros mensais, ou seja, 3.9 metros cúbicos por mês [m3/mês], uma família constituída por um casal e três filhos em que cada utente tenha esse consumo-padrão. O consumo será de 19,5 m3/mês, fazendo essa família pagar uma factura com incidência no 3.º escalão (mais de 13 m3), suportando um custo por metro cúbico 68% mais elevado do que um utente individual. Por isso mesmo, é imperioso que se corrija esta flagrante injustiça de as famílias continuarem a pagar a água tanto mais cara quanto maior for a dimensão do agregado.
Com este novo tarifário, estamos a proteger as famílias do concelho com menores rendimentos, o que é extremamente importante no momento de crise e dificuldades financeiras que, actualmente, atinge de forma transversal todos os estratos da sociedade”.
A par destas medidas de apoio de sustentabilidade social e ambiental, a JS Sátão também acha que a autarquia deverá apoiar os consumos das instituições sem fins lucrativos, com medidas transparentes, rigorosas e orientando as suas prioridades por critérios de justiça e de apoio à comunidade.
Na actual situação do país, temos de olhar, mais do que nunca, para as pequenas injustiças que muitas vezes podem parecer insignificâncias, mas nos rendimentos da maior parte das famílias, neste momento, pode ser a diferença entre uma melhor refeição ou material escolar para os filhos.
No caso de famílias numerosas este problema é mais gravoso e visível. São famílias que poupam em tudo, que têm um orçamento apertado e todos os cêntimos contam. Mas as pequenas injustiças do dia-a-dia criam, muitas vezes, apertos orçamentais, porque para estas famílias, e na conjectura actual do nosso país, € 20,00 euros ao fim de cada mês fazem a diferença.
Por isso, a aplicação de um tarifário social e familiar que irá beneficiar os agregados familiares com menores rendimentos, numa altura de crise económica generalizada é algo que achamos de extrema importância.
As famílias com rendimentos até um ordenado mínimo nacional devem ter um desconto até cerca de 50% no primeiro escalão de consumo. Deverão também estar isentas do pagamento da taxa de disponibilidade, que tem um valor mensal de 1,00 euros.
A ideia é escalonar o preço da água em função do número de elementos que residem em cada habitação, que consideramos muito mais justo. O tarifário normal não tem em conta a dimensão das famílias numerosas, prejudicando os consumos mais elevados por residência, não contemplando as reais necessidades e sendo completamente cego e injusto.
Na nossa opinião, a política tarifária normal, actualmente praticada pela autarquia, visa penalizar os consumos excessivos. Uma medida sensata, pois o desperdício deve ser combatido. Mas o facto de não considerar os agregados familiares para tarifar o consumo doméstico subverte por inteiro essa política e
faz com que paguem mais não os cidadãos que esbanjam mas, sobretudo, as famílias mais numerosas.
Tendo em conta que se considera, a nível internacional, como consumo normal de água por utente, 130 litros diários, obtém-se a média de 3900 litros mensais, ou seja, 3.9 metros cúbicos por mês [m3/mês], uma família constituída por um casal e três filhos em que cada utente tenha esse consumo-padrão. O consumo será de 19,5 m3/mês, fazendo essa família pagar uma factura com incidência no 3.º escalão (mais de 13 m3), suportando um custo por metro cúbico 68% mais elevado do que um utente individual. Por isso mesmo, é imperioso que se corrija esta flagrante injustiça de as famílias continuarem a pagar a água tanto mais cara quanto maior for a dimensão do agregado.
Com este novo tarifário, estamos a proteger as famílias do concelho com menores rendimentos, o que é extremamente importante no momento de crise e dificuldades financeiras que, actualmente, atinge de forma transversal todos os estratos da sociedade”.
A par destas medidas de apoio de sustentabilidade social e ambiental, a JS Sátão também acha que a autarquia deverá apoiar os consumos das instituições sem fins lucrativos, com medidas transparentes, rigorosas e orientando as suas prioridades por critérios de justiça e de apoio à comunidade.
O coordenador da JS Sátão
(Ricardo Santos)
(Ricardo Santos)
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