Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo, reforçando a eficiência do sistema e aumentando a justiça social na atribuição das bolsas.
Mais eficiência e reforço da justiça nas bolsas de estudo no ensino superior
Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo, reforçando a eficiência do sistema e aumentando a justiça social na atribuição das bolsas.
Concluindo um processo amplamente participado, com intervenção do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa (CRUP), do Conselho Consultivo dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e dos estudantes do ensino superior, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo.
Para além de adaptar o regime de atribuição de bolsas ao novo regime de acesso a prestações sociais, de forma a salvaguardar as especificidades do apoio social aos estudantes do ensino superior, o novo regime aumenta significativamente a eficiência do sistema de atribuição de bolsas e acolhe inúmeras reivindicações do movimento associativo, igualmente partilhadas e defendidas pela Juventude Socialista, entre as quais se destacam:
Contratualização: assegurando que o apoio social é conferido para toda a duração do ciclo de estudos desde que as condições de acesso se mantenham, evitando a necessidade de repetição anual de processos burocráticos e agilizando o pagamento das bolsas;
Linearidade: assegurando proporcionalidade total entre o valor da bolsa a atribuir e o rendimento do agregado familiar, abandonando o regime de escalões em vigor, que se manifestava insuficiente para garantir plenamente a justiça social;
Simplificação: garantindo a celeridade e eficiência dos procedimentos de candidatura;
Adição de apoio: assegurando apoios sociais complementares para estudantes com necessidades especiais e para estudantes deslocados;
Uniformidade das normas técnicas: assegurando que os critérios de atribuição de bolsas são exactamente os mesmos em todas as instituições de ensino superior, através da aprovação de um único normativo nacional
Mais eficiência e reforço da justiça nas bolsas de estudo no ensino superior
Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo, reforçando a eficiência do sistema e aumentando a justiça social na atribuição das bolsas.
Concluindo um processo amplamente participado, com intervenção do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa (CRUP), do Conselho Consultivo dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e dos estudantes do ensino superior, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo.
Para além de adaptar o regime de atribuição de bolsas ao novo regime de acesso a prestações sociais, de forma a salvaguardar as especificidades do apoio social aos estudantes do ensino superior, o novo regime aumenta significativamente a eficiência do sistema de atribuição de bolsas e acolhe inúmeras reivindicações do movimento associativo, igualmente partilhadas e defendidas pela Juventude Socialista, entre as quais se destacam:
Contratualização: assegurando que o apoio social é conferido para toda a duração do ciclo de estudos desde que as condições de acesso se mantenham, evitando a necessidade de repetição anual de processos burocráticos e agilizando o pagamento das bolsas;
Linearidade: assegurando proporcionalidade total entre o valor da bolsa a atribuir e o rendimento do agregado familiar, abandonando o regime de escalões em vigor, que se manifestava insuficiente para garantir plenamente a justiça social;
Simplificação: garantindo a celeridade e eficiência dos procedimentos de candidatura;
Adição de apoio: assegurando apoios sociais complementares para estudantes com necessidades especiais e para estudantes deslocados;
Uniformidade das normas técnicas: assegurando que os critérios de atribuição de bolsas são exactamente os mesmos em todas as instituições de ensino superior, através da aprovação de um único normativo nacional
A Juventude Socialista saúda a aprovação do novo regulamento e espera poder contribuir para a sua implementação nos próximos anos lectivos, de forma a assegurar os objectivos traçados pelo MCTES e que correspondem à nossa visão para o ensino superior enquanto plataforma essencial de criação de igualdade de oportunidades:
Reforçar o apoio aos estudantes mais necessitados, reequilibrando a distribuição das prestações sociais e optimizando os recursos disponíveis;
Reduzir os atrasos na atribuição de bolsas.
Reforçar os mecanismos de emergência decorrentes de alterações ao rendimento do agregado familiar ao longo do ano lectivo.
Manter os valores das bolsas mínimas.
Simultaneamente, a JS saúda ainda a salvaguarda das expectativas dos actuais bolseiros, através da aprovação de um regime transitório que permite que, em condições de rendimento idênticas e perante o preenchimento dos requisitos legais para acesso a prestações sociais, possam manter o acesso aos apoios sociais no próximo ano lectivo.
Podes ler uma súmula explicativa do regulamento http://www.mctes.pt/archive/doc/Regulamento_de_Atribuicao_de_Bolsas_de_Estudo_VF_03_09_2010.pdf
Mais eficiência e reforço da justiça nas bolsas de estudo no ensino superior
Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo, reforçando a eficiência do sistema e aumentando a justiça social na atribuição das bolsas.
Concluindo um processo amplamente participado, com intervenção do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa (CRUP), do Conselho Consultivo dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e dos estudantes do ensino superior, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo.
Para além de adaptar o regime de atribuição de bolsas ao novo regime de acesso a prestações sociais, de forma a salvaguardar as especificidades do apoio social aos estudantes do ensino superior, o novo regime aumenta significativamente a eficiência do sistema de atribuição de bolsas e acolhe inúmeras reivindicações do movimento associativo, igualmente partilhadas e defendidas pela Juventude Socialista, entre as quais se destacam:
Contratualização: assegurando que o apoio social é conferido para toda a duração do ciclo de estudos desde que as condições de acesso se mantenham, evitando a necessidade de repetição anual de processos burocráticos e agilizando o pagamento das bolsas;
Linearidade: assegurando proporcionalidade total entre o valor da bolsa a atribuir e o rendimento do agregado familiar, abandonando o regime de escalões em vigor, que se manifestava insuficiente para garantir plenamente a justiça social;
Simplificação: garantindo a celeridade e eficiência dos procedimentos de candidatura;
Adição de apoio: assegurando apoios sociais complementares para estudantes com necessidades especiais e para estudantes deslocados;
Uniformidade das normas técnicas: assegurando que os critérios de atribuição de bolsas são exactamente os mesmos em todas as instituições de ensino superior, através da aprovação de um único normativo nacional
Mais eficiência e reforço da justiça nas bolsas de estudo no ensino superior
Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo, reforçando a eficiência do sistema e aumentando a justiça social na atribuição das bolsas.
Concluindo um processo amplamente participado, com intervenção do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesa (CRUP), do Conselho Consultivo dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e dos estudantes do ensino superior, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) apresentou hoje a nova versão do regulamento para atribuição de bolsas de estudo.
Para além de adaptar o regime de atribuição de bolsas ao novo regime de acesso a prestações sociais, de forma a salvaguardar as especificidades do apoio social aos estudantes do ensino superior, o novo regime aumenta significativamente a eficiência do sistema de atribuição de bolsas e acolhe inúmeras reivindicações do movimento associativo, igualmente partilhadas e defendidas pela Juventude Socialista, entre as quais se destacam:
Contratualização: assegurando que o apoio social é conferido para toda a duração do ciclo de estudos desde que as condições de acesso se mantenham, evitando a necessidade de repetição anual de processos burocráticos e agilizando o pagamento das bolsas;
Linearidade: assegurando proporcionalidade total entre o valor da bolsa a atribuir e o rendimento do agregado familiar, abandonando o regime de escalões em vigor, que se manifestava insuficiente para garantir plenamente a justiça social;
Simplificação: garantindo a celeridade e eficiência dos procedimentos de candidatura;
Adição de apoio: assegurando apoios sociais complementares para estudantes com necessidades especiais e para estudantes deslocados;
Uniformidade das normas técnicas: assegurando que os critérios de atribuição de bolsas são exactamente os mesmos em todas as instituições de ensino superior, através da aprovação de um único normativo nacional
A Juventude Socialista saúda a aprovação do novo regulamento e espera poder contribuir para a sua implementação nos próximos anos lectivos, de forma a assegurar os objectivos traçados pelo MCTES e que correspondem à nossa visão para o ensino superior enquanto plataforma essencial de criação de igualdade de oportunidades:
Reforçar o apoio aos estudantes mais necessitados, reequilibrando a distribuição das prestações sociais e optimizando os recursos disponíveis;
Reduzir os atrasos na atribuição de bolsas.
Reforçar os mecanismos de emergência decorrentes de alterações ao rendimento do agregado familiar ao longo do ano lectivo.
Manter os valores das bolsas mínimas.
Simultaneamente, a JS saúda ainda a salvaguarda das expectativas dos actuais bolseiros, através da aprovação de um regime transitório que permite que, em condições de rendimento idênticas e perante o preenchimento dos requisitos legais para acesso a prestações sociais, possam manter o acesso aos apoios sociais no próximo ano lectivo.
Podes ler uma súmula explicativa do regulamento http://www.mctes.pt/archive/doc/Regulamento_de_Atribuicao_de_Bolsas_de_Estudo_VF_03_09_2010.pdf
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