6º Beirão Socialista

Fica o Link do 6º Beirão Socialista 

http://www.youblisher.com/p/579672-6-Beirao-Socialista/

Começa hoje o prazo para a entrega do IRS

Começa hoje o prazo para entrega da declaração de IRS. Saiba o que pode deduzir.

Começa hoje a entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2012. Mas este mês destina-se aos contribuintes que ainda entregam a declaração em papel (ver calendário acima). No ano passado foram muitas as alterações introduzidas que prometem aumentar a factura fiscal dos contribuintes este ano. Saiba o que ainda pode deduzir no IRS.

1 - Pensões a partir de 293 euros entregam declaração

Os reformados que ganhem cerca de 293 euros por mês terão, a partir deste ano, de entregar a declaração de IRS. No ano passado, só as reformas superiores a 428 euros é que tinham de entregar a declaração ao Fisco. Isto acontece porque a dedução específica dos pensionistas - montante sobre o qual não incide imposto - era de seis mil euros em 2011, superior ao dos trabalhadores dependentes. No entanto, em 2012, a dedução específica dos pensionistas foi reduzida e alinhada com a dos trabalhadores por conta de outrem, sendo agora de 4.104 euros. Desta forma, os reformados com pensões superiores a 293 euros já terão de entregar a Modelo 3 do IRS.

2 - Gastos com a saúde

Esta é uma das alterações principais e sofre uma redução muito significativa. Se até aqui os contribuintes podiam deduzir 30% das despesas com saúde sem qualquer limite, a partir de agora os tectos serão mais apertados. Só será possível uma dedução no IRS de 10% dos montantes gastos com o limite de 838,44 euros.

3 - juros da casa

Os contribuintes poderão apenas deduzir 15% dos montantes gastos em juros de dívidas que tenham com a compra de casa própria até aos 591 euros. Esta dedução só é válida para contratos celebrados até 31 de Dezembro de 2011. Quem comprou casa depois já não tem direito a esta dedução. Até aqui eram dedutíveis 30% dos juros e amortizações - e não apenas os juros - pagos com o limite de 591 euros. Este limite podia depois ser majorado até aos 945 euros, consoante os rendimentos e a classificação energética do imóvel. Estas majorações deixaram de existir.

4 - Despesas de educação

As deduções com os gastos em educação e formação profissional foram das poucas que não tiveram alterações. Continuam a ser dedutíveis 30% dos valores despendidos com o limite de 760 euros.

5 - Seguros de saúde

Os prémios de seguros que cubram exclusivamente riscos de saúde passam a ser dedutíveis em apenas 10% com o limite de 50 euros, com um acréscimo de 25 euros por dependente. Até aqui a dedução era de 30% até ao limite de 85 euros, com um acréscimo de 43 euros por dependente.

6 - Pensões de alimentos

Os contribuintes podiam deduzir 20% das importâncias pagas a título de pensões de alimentos com o limite de 1.048,05 euros. O limite é agora de 419,22 euros por mês.

7 - Tectos globais às deduções à colecta

Além dos limites que cada dedução tem, os contribuintes estão sujeitos a tectos globais às deduções. Se no ano passado, só os rendimentos mais elevados tinham estes limites, a partir deste ano, os contribuintes do terceiro escalão - rendimentos anuais entre 7.410 e 18.375 euros - já terão estas mudanças.

Atrasos e erros

Atraso na entrega dá multa de 18,75 euros

A lei define que a multa pelo atraso na entrega da declaração de IRS varia entre os 150 e os 3.750 euros, de acordo com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). No entanto, na maioria dos casos, o contribuinte acaba por ver a coima reduzida. Isto acontece nos casos em que o contribuinte entrega a declaração até 30 dias depois do fim do prazo legal e caso se verifique que não existiu intencionalidade ou má fé no atraso. Nestes casos, o valor da multa é de 18,75 euros (equivalente a 12,5% do valor mínimo da coima).

Se forem detectados erros pode ser cobrada multa

De acordo com a Deco, se o contribuinte detectar incorrecções antes do final do prazo legal de entrega das declarações, pode entregar uma declaração de substituição, durante o prazo e sem penalização. Mas se for detectada e corrigida nos 30 dias seguintes após o final do prazo, poderá ter de pagar uma coima de 18,75 euros. Já se o erro for detectado depois deste prazo há ainda duas possibilidades. Se a correcção ocorrer até 60 dias, o contribuinte pode pagar uma multa entre os 37,50 euros e os 112,50 euros. E se a incorrecção prejudicar o contribuinte e entregar a declaração de substituição até 120 dias depois de receber a nota de liquidação de IRS, não há lugar a penalização.

NOVA IMAGEM JS SÁTÃO

NOTA DE IMPRENSA

Camaradas,

Após refletir muito cheguei a conclusão que a Juventude Socialista de Sátão precisa de sangue novo.

As lideranças têm que ser renovadas regularmente, não se deve tomar um cargo político como um feudo.

Sinto que o meu ciclo como Coordenador da Juventude Socialista de Sátão está a chegar ao fim. Tivemos vitórias e derrotas, caímos muitas vezes, mas soubemos sempre como nos levantar.

Tenho orgulho do meu percurso e sinto que dignifiquei a Juventude Socialista de Sátão, nunca uma equipa da Juventude Socialista tinha feito tanto pelo Concelho. Tenho orgulho de ser coordenador desta estrutura politica.

Todos os Satenses já devem ter percebido pelo discurso, não serei novamente candidato a liderança da concelhia da JS Sátão. Espero poder continuar a ajudar a estrutura e fazer parte da mesma se a nova liderança assim o entender.

Obrigado a todos os que estiveram na minha equipa, todo o trabalho, todos os sucessos, são sem dúvida vossos.

Por fim, quero dizer que não irei desaparecer da Juventude Socialista, porque como disse um grande Homem e Politico:

“Pecar pelo silêncio, quando se deve protestar, transforma os homens em covardes.” Abraham Lincoln

O Camarada, Ricardo Santos

2013 é o Ano Europeu dos Cidadãos

O ano de 2013 foi oficialmente designado como o Ano Europeu dos Cidadãos. Vinte anos após a introdução da cidadania da União Europeia, no Tratado de Maastricht, este Ano Europeu centra-se não só nas metas sociais já alcançadas, como nas expectativas dos cidadãos para o futuro.

Proposto pela Comissão Europeia e aceite pelo Conselho e Parlamento Europeu, o Ano Europeu dos Cidadãos irá promover ao longo do ano civil de 2013 uma série de eventos para elucidar as pessoas sobre os seus direitos enquanto cidadãos europeus.

O ano de 2013 será também o ano em que a Comissão adotará a próxima edição do Relatório sobre a Cidadania da União Europeia, no qual serão apresentadas novas iniciativas específicas para eliminar os obstáculos que ainda impedem os cidadãos de exercerem plenamente os seus direitos.

O Ano Europeu dos Cidadãos será também uma boa oportunidade para organizar um amplo debate sobre o futuro da UE. Os debates irão ter lugar em toda a União ao longo de 2013, um ano antes das eleições para o Parlamento Europeu.

Todos os cidadãos podem participar nestas iniciativas em:

 http://ec.europa.eu/european-debate/interactive_map/estonia/index_pt.htm 

Passadeira…Qual o teu propósito?

Depois de muitas e muitas queixas recebidas, resolvi escrever sobre outro insólito da Camara Municipal de Sátão. O título, só por si, já diz quase tudo, mas eu explico.

Após uma pesquisa sobre o assunto, reparei que existem, infelizmente, ainda muitos acidentes nas passadeiras, mas reparei ainda que acontecem muitos mais nas passadeiras pouco visíveis ou em mau estado de conservação.

O Sátão tem de tudo um pouco, desde passadeiras que estão em estado muito desgastado, passadeiras novas que são “invisíveis” e até duplas passadeiras.

É extraordinário que todo o concelho se encontra neste estado… Em quase todas as freguesias existem uma ou mais passadeiras que estão em avançado estado de degradação. Mas de todas as passadeiras as mais incríveis, e que devem ser únicas no mundo, são as passadeiras “invisíveis”. A avenida principal da vila de Sátão sofreu uma recente remodelação que entre muitas outras coisas pelas quais que peca, (mas para agora não interessa), tem umas passadeiras que são praticamente invisíveis, muitas vezes se não é a sinalização vertical ninguém dá por elas.

Eu não acredito que a Autarquia seja insensível a tal facto, muito provavelmente é mais um dos muitos casos de distração a que esta equipa autárquica nos tem habituado!

Eu acredito que a autarquia, após ter conhecimento desta sua distração, irá resolver o assunto. Sei que não estamos em tempos de gastos de dinheiros não planeados… Mas eu deixo uma simples pergunta? Quanto vale a integridade física e a vida de uma pessoa?

Posto tudo isto e como não tenho a certeza que a Câmara vai ter em atenção o que dizemos, (o que acontece a grande parte das vezes), a Juventude Socialista de Sátão irá entregar na Camara Municipal de Sátão um projeto denominado “Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos”.

Um projeto simples e objetivo. O projeto passa pela “recolha” de todas as passadeiras do concelho para, em seguida, serem avaliadas e reestruturadas.

Algo tão simples pode salvar uma vida.

O coordenador da Juventude Socialista de Sátão

Ricardo Santos

Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos

Projecto

Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos

Após muitas queixas dos Satenses a Juventude Socialista de Sátão preparou um projecto que vai entregar na Assembleia Municipal denominado "Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos".

A Prioridade da Juventude Socialista são as os Jovens, as pessoas.


Em breve colocaremos disponível o projecto.

Cumprimentos
A JS Sátão