CANDIDATURA PS Sátão - Ferreira de Aves

Regulamentos sem tempo nem horas…

            Não é que seja novidade para a JS Sátão, os atrasos e as informações erradas que são dadas pela autarquia.

            Desta vez o assunto é o Regulamento que tem como título “REGULAMENTO DE LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA DE TAXAS PELA CONCESSÃO DE LICENÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS”. Vamos apenas ficar concentrados, na página 18 e 19 do regulamento onde se fala artº 36 – Tarifa de água.

            Após uma análise deverão estar a perguntar mas o que será que se passa? Ora a JS Sátão passa a explicar:

            O regulamento para não variar encontra-se desatualizado, foi aprovado novo regulamente em reunião de câmara já em 01 de Abril de 2011 (páginas 2 e 3). Passados mais de dois anos o regulamento ainda não se encontra atualizado na página da autarquia. Presumimos que seja apenas um lapso temporário e que após este alerta seja retificado.

            Procuramos também informações nas atas da Assembleia Municipal, e nada encontramos sobre o assunto. Será que assunto de tamanha importância não deveria ter ido a reunião de Assembleia Municipal?

            Em 09 de Junho de 2011, e vendo que as tarifas eram injustas e que certos parâmetros, como é o caso da taxa de disponibilidade não nos pareciam legais, fizemos uma proposta que foi apresentada em Assembleia Municipal no dia 27 de Junho de 2011. Proposta essa que não foi levada a sério pela Autarquia.

            Após uma análise mais detalhada do assunto verificamos em 18 de Outubro de 2011, estando já o país numa das maiores crises que há memória, verificamos que a Autarquia de Sátão aumentou a Taxa de Saneamento 108 % e a de Lixo 50%. Mais uma vez não tivemos resposta da Autarquia.

            Pois é, é nos pormenores que se vê a eficiência e a disponibilidade para os munícipes que a Autarquia tem. Fica o alerta da JS Sátão.

Anexo: Duas noticias uma de 18/10/2011 e outra de 09/06/2011

18/10/2011

Taxas no Município de Sátão disparam 

Taxa de saneamento aumenta 108 % e de lixo 50%

No passado mês de Julho, os habitantes do concelho de Sátão viram as suas tarifas do saneamento e de resíduos sólidos (lixo) serem actualizadas em 108% e em 50 %, respectivamente. O valor da taxa de saneamento era de 0,60 euros, tendo passado para 1,25 euros, ou seja, um valor superior ao dobro, 108%. Já no valor de resíduos sólidos, vulgarmente designado de taxa de lixo, também aumentou em 50%, dos 2 euros para os 3 euros. Isto valores mensais. De registar que estas taxas dispararam o seu valor, sem que a qualidade do serviço se alterasse. Em vez do Município tentar racionalizar os escassos recursos financeiros, reduzindo os seus encargos no lado da despesa, evitando os desperdícios e os gastos supérfluos, pelo contrário, aumenta as taxas aos munícipes para que assim mantenha “muitas gorduras” e passeios desnecessárias.

09/06/2011

TARIFA JUSTA

Novo tarifário, mais justo e mais solidário

Na actual situação do país, temos de olhar, mais do que nunca, para as pequenas injustiças que muitas vezes podem parecer insignificâncias, mas nos rendimentos da maior parte das famílias, neste momento, pode ser a diferença entre uma melhor refeição ou material escolar para os filhos.

 No caso de famílias numerosas este problema é mais gravoso e visível. São famílias que poupam em tudo, que têm um orçamento apertado e todos os cêntimos contam. Mas as pequenas injustiças do dia-a-dia criam, muitas vezes, apertos orçamentais, porque para estas famílias, e na conjectura actual do nosso país, € 20,00 euros ao fim de cada mês fazem a diferença.

 Por isso, a aplicação de um tarifário social e familiar que irá beneficiar os agregados familiares com menores rendimentos, numa altura de crise económica generalizada é algo que achamos de extrema importância.

 As famílias com rendimentos até um ordenado mínimo nacional devem ter um desconto até cerca de 50% no primeiro escalão de consumo. Deverão também estar isentas do pagamento da taxa de disponibilidade, que tem um valor mensal de 1,00 euros.

 A ideia é escalonar o preço da água em função do número de elementos que residem em cada habitação, que consideramos muito mais justo. O tarifário normal não tem em conta a dimensão das famílias numerosas, prejudicando os consumos mais elevados por residência, não contemplando as reais necessidades e sendo completamente cego e injusto.

 Na nossa opinião, a política tarifária normal, actualmente praticada pela autarquia, visa penalizar os consumos excessivos. Uma medida sensata, pois o desperdício deve ser combatido. Mas o facto de não considerar os agregados familiares para tarifar o consumo doméstico subverte por inteiro essa política e faz com que paguem mais não os cidadãos que esbanjam mas, sobretudo, as famílias mais numerosas.

 Tendo em conta que se considera, a nível internacional, como consumo normal de água por utente, 130 litros diários, obtém-se a média de 3900 litros mensais, ou seja, 3.9 metros cúbicos por mês [m3/mês], uma família constituída por um casal e três filhos em que cada utente tenha esse consumo-padrão. O consumo será de 19,5 m3/mês, fazendo essa família pagar uma factura com incidência no 3.º escalão (mais de 13 m3), suportando um custo por metro cúbico 68% mais elevado do que um utente individual. Por isso mesmo, é imperioso que se corrija esta flagrante injustiça de as famílias continuarem a pagar a água tanto mais cara quanto maior for a dimensão do agregado.

 Com este novo tarifário, estamos a proteger as famílias do concelho com menores rendimentos, o que é extremamente importante no momento de crise e dificuldades financeiras que, actualmente, atinge de forma transversal todos os estratos da sociedade”.

 A par destas medidas de apoio de sustentabilidade social e ambiental, a JS Sátão também acha que a autarquia deverá apoiar os consumos das instituições sem fins lucrativos, com medidas transparentes, rigorosas e orientando as suas prioridades por critérios de justiça e de apoio à comunidade.

Geminações do Município de Sátão

Esta minha reflexão vem a propósito de um novo projecto de geminação do Município de Sátão com uma cidade francesa. Depois de Lescar coube agora a vez à cidade de Les Ulis.

Trata-se de um processo de geminação que foi votado em 28 de Fevereiro de 2011 na Assembleia Municipal com 24 votos a favor e 4 abstenções, sem votos contra. De então para cá, não foram dados a conhecer novos desenvolvimentos nem pormenores do processo pelo que serve a presente intervenção para solicitar uma difusão mais alargada das finalidades, meios disponíveis e mais-valias a ele alocados.

Tendo já a experiência anterior de uma geminação, gostaríamos de saber em que pé está a já existente e obter uma resposta ao facto de se escolher novamente um concelho francês. Nada há a objectar ao facto de que a emigração do nosso concelho tenha sido em maior número para este país europeu e não outro, no entanto nem só de maiorias se faz a democracia e …Alemanha, Luxemburgo e outros também nos têm recebido.

A região em causa é até muito interessante, conforme podemos ver em www.lesulis.fr na internet, no entanto sem conhecer em pormenor o processo não se tem gerado um movimento de adesão em massa da população que se une, que é a primeira das vantagens de projectos desta natureza. Nesta medida resta-nos imaginar que não há vontade de dar a conhecer pormenores que poderiam resultar mais em desunião do que em união, pese embora o resultado claríssimo a favor da votação na generalidade.

Na Wikipédia pode ler-se, entre outras curiosidades, o seguinte:

País: França

Região: Île-de-Frande

Departamento: Essonne

Área Total: 5,52 km²

Altitude: 155m

População (2012) Total:24.792

Sitio: http://www.lesulis.fr/

Les Ulis é uma comuna francesa, situada no departamento da Essonne, na região da Île-de-France. A cidade fica a cerca de 20 km ao sul de Paris, na região suburbana.

A cidade foi planejada pelo arquiteto Robert Camelot seguindo os preceitos de Le Corbusier, com os carros circulando no nível do chão, enquanto os pedestres tomam passarelas para um nível superior onde não há circulação de veículos, e assim não precisam cruzar nenhuma rua ou estrada para circular pela cidade.

A economia local é movida principalmente pelo parque de atividades de Courtabœuf que se estende por 450 ha, incluindo parte da cidade, e reagrupa mais de 1000 empresas com cerca de 24500 empregados e 12000 de visitantes diários.

Habitantes ilustres:

O jogador de futebol Thierry Henry é originário de Les Ulis.

A cantora de rap Diams, considerada a melhor cantora de rap de França, é originária dos Ulis.

O cantor de rap Sinic, considerado o melhor cantor de rap de França, é originário dos Ulis.

Cidades Geminadas:

Sédhiou,Senegal

Thetford,England

Como se vê, a sua política de geminação é diferente da nossa, o que nos deveria também fazer reflectir. Aliás uma das mais valias seria, efectivamente a relação de parentesco que, mesmo longínquo, teríamos com Africa ( Senegal e Grã Bretanha).Pelo que temos vindo a expor compreende-se que sejamos a favor de tudo o que nos possa enriquecer, sem esquecer que é mais difícil manter os amigos do que fazer novos!

No caso em apreço gostaríamos de pormenores do projecto, sejam eles de cariz cultural ou económico, quem são os proponentes, de quem foi a iniciativa e o motivo do divórcio da opinião pública com um facto que deve ter na sua génese a união e a troca do maior número de contactos enriquecedores.

O Coordenador da JS Sátão

Ricardo Santos

Sátão e Les Ulis geminadas…

As surpresas no Município de Sátão já não deveriam criar admiração, mas parece que consegue sempre arranjar algo novo.
Trata-se de um processo de geminação, mas em que consiste?Quando se diz que há mais-valias sociais e económicas, culturais… quais? Qual o projecto de protocolo que se firmou?
Se neste momento a Geminação com Lescar está praticamente desativada, para que fazer uma outra geminação.
Somos multiculturalistas, mas não entendemos certas atitudes que tocam o ridículo da autarquia.
Não se trata de se estar contra ou a favor, mas sim a estranheza de fazer nova geminação com o mesmo país, numa altura de crise e onde não se conhecem as verdadeiras razões.
Ficam duas perguntas:
O satisfazer de um capricho?
Um favor?

Começa hoje o prazo para a entrega do IRS

Começa hoje o prazo para entrega da declaração de IRS. Saiba o que pode deduzir.

Começa hoje a entrega da declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2012. Mas este mês destina-se aos contribuintes que ainda entregam a declaração em papel (ver calendário acima). No ano passado foram muitas as alterações introduzidas que prometem aumentar a factura fiscal dos contribuintes este ano. Saiba o que ainda pode deduzir no IRS.

1 - Pensões a partir de 293 euros entregam declaração

Os reformados que ganhem cerca de 293 euros por mês terão, a partir deste ano, de entregar a declaração de IRS. No ano passado, só as reformas superiores a 428 euros é que tinham de entregar a declaração ao Fisco. Isto acontece porque a dedução específica dos pensionistas - montante sobre o qual não incide imposto - era de seis mil euros em 2011, superior ao dos trabalhadores dependentes. No entanto, em 2012, a dedução específica dos pensionistas foi reduzida e alinhada com a dos trabalhadores por conta de outrem, sendo agora de 4.104 euros. Desta forma, os reformados com pensões superiores a 293 euros já terão de entregar a Modelo 3 do IRS.

2 - Gastos com a saúde

Esta é uma das alterações principais e sofre uma redução muito significativa. Se até aqui os contribuintes podiam deduzir 30% das despesas com saúde sem qualquer limite, a partir de agora os tectos serão mais apertados. Só será possível uma dedução no IRS de 10% dos montantes gastos com o limite de 838,44 euros.

3 - juros da casa

Os contribuintes poderão apenas deduzir 15% dos montantes gastos em juros de dívidas que tenham com a compra de casa própria até aos 591 euros. Esta dedução só é válida para contratos celebrados até 31 de Dezembro de 2011. Quem comprou casa depois já não tem direito a esta dedução. Até aqui eram dedutíveis 30% dos juros e amortizações - e não apenas os juros - pagos com o limite de 591 euros. Este limite podia depois ser majorado até aos 945 euros, consoante os rendimentos e a classificação energética do imóvel. Estas majorações deixaram de existir.

4 - Despesas de educação

As deduções com os gastos em educação e formação profissional foram das poucas que não tiveram alterações. Continuam a ser dedutíveis 30% dos valores despendidos com o limite de 760 euros.

5 - Seguros de saúde

Os prémios de seguros que cubram exclusivamente riscos de saúde passam a ser dedutíveis em apenas 10% com o limite de 50 euros, com um acréscimo de 25 euros por dependente. Até aqui a dedução era de 30% até ao limite de 85 euros, com um acréscimo de 43 euros por dependente.

6 - Pensões de alimentos

Os contribuintes podiam deduzir 20% das importâncias pagas a título de pensões de alimentos com o limite de 1.048,05 euros. O limite é agora de 419,22 euros por mês.

7 - Tectos globais às deduções à colecta

Além dos limites que cada dedução tem, os contribuintes estão sujeitos a tectos globais às deduções. Se no ano passado, só os rendimentos mais elevados tinham estes limites, a partir deste ano, os contribuintes do terceiro escalão - rendimentos anuais entre 7.410 e 18.375 euros - já terão estas mudanças.

Atrasos e erros

Atraso na entrega dá multa de 18,75 euros

A lei define que a multa pelo atraso na entrega da declaração de IRS varia entre os 150 e os 3.750 euros, de acordo com a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). No entanto, na maioria dos casos, o contribuinte acaba por ver a coima reduzida. Isto acontece nos casos em que o contribuinte entrega a declaração até 30 dias depois do fim do prazo legal e caso se verifique que não existiu intencionalidade ou má fé no atraso. Nestes casos, o valor da multa é de 18,75 euros (equivalente a 12,5% do valor mínimo da coima).

Se forem detectados erros pode ser cobrada multa

De acordo com a Deco, se o contribuinte detectar incorrecções antes do final do prazo legal de entrega das declarações, pode entregar uma declaração de substituição, durante o prazo e sem penalização. Mas se for detectada e corrigida nos 30 dias seguintes após o final do prazo, poderá ter de pagar uma coima de 18,75 euros. Já se o erro for detectado depois deste prazo há ainda duas possibilidades. Se a correcção ocorrer até 60 dias, o contribuinte pode pagar uma multa entre os 37,50 euros e os 112,50 euros. E se a incorrecção prejudicar o contribuinte e entregar a declaração de substituição até 120 dias depois de receber a nota de liquidação de IRS, não há lugar a penalização.

Passadeira…Qual o teu propósito?

Depois de muitas e muitas queixas recebidas, resolvi escrever sobre outro insólito da Camara Municipal de Sátão. O título, só por si, já diz quase tudo, mas eu explico.

Após uma pesquisa sobre o assunto, reparei que existem, infelizmente, ainda muitos acidentes nas passadeiras, mas reparei ainda que acontecem muitos mais nas passadeiras pouco visíveis ou em mau estado de conservação.

O Sátão tem de tudo um pouco, desde passadeiras que estão em estado muito desgastado, passadeiras novas que são “invisíveis” e até duplas passadeiras.

É extraordinário que todo o concelho se encontra neste estado… Em quase todas as freguesias existem uma ou mais passadeiras que estão em avançado estado de degradação. Mas de todas as passadeiras as mais incríveis, e que devem ser únicas no mundo, são as passadeiras “invisíveis”. A avenida principal da vila de Sátão sofreu uma recente remodelação que entre muitas outras coisas pelas quais que peca, (mas para agora não interessa), tem umas passadeiras que são praticamente invisíveis, muitas vezes se não é a sinalização vertical ninguém dá por elas.

Eu não acredito que a Autarquia seja insensível a tal facto, muito provavelmente é mais um dos muitos casos de distração a que esta equipa autárquica nos tem habituado!

Eu acredito que a autarquia, após ter conhecimento desta sua distração, irá resolver o assunto. Sei que não estamos em tempos de gastos de dinheiros não planeados… Mas eu deixo uma simples pergunta? Quanto vale a integridade física e a vida de uma pessoa?

Posto tudo isto e como não tenho a certeza que a Câmara vai ter em atenção o que dizemos, (o que acontece a grande parte das vezes), a Juventude Socialista de Sátão irá entregar na Camara Municipal de Sátão um projeto denominado “Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos”.

Um projeto simples e objetivo. O projeto passa pela “recolha” de todas as passadeiras do concelho para, em seguida, serem avaliadas e reestruturadas.

Algo tão simples pode salvar uma vida.

O coordenador da Juventude Socialista de Sátão

Ricardo Santos

Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos

Projecto

Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos

Após muitas queixas dos Satenses a Juventude Socialista de Sátão preparou um projecto que vai entregar na Assembleia Municipal denominado "Passadeiras Visíveis = Peões Protegidos".

A Prioridade da Juventude Socialista são as os Jovens, as pessoas.


Em breve colocaremos disponível o projecto.

Cumprimentos
A JS Sátão

Vamos visitar a Casa da Cultura, mas…

Vamos visitar a Casa da Cultura, mas…

Não se esqueçam de tirar um dia de férias ou faltar ao trabalho

            Como já vem sido hábito o Município de Sátão consegue sempre juntar ao vasto rol de “insólitos” uma nova proeza.

            Como é do conhecimento dos Satenses encontra-se na casa da cultura, a exposição «Herança Mineral de Um Povo», que mostra a actividade mineira na freguesia de Vila Longa, uma exposição de grande interesse para todos e em especial para os jovens que podem visualizar uma realidade do passado.

Acontece que, ao contrário do que foi afirmado, não é uma exposição para todos, porque das três uma - somos desempregados, tiramos férias ou faltamos ao trabalho.

Uma casa que se diz da cultura e apenas esta aberta nos dias úteis e inda por cima das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, não pode servir grande parte da população.

Que se abra a Casa da Cultura também ao povo trabalhador, isto é, ao fim-de-semana e fora do horário laboral.

Assim, não se pode dar a conhecer tanto a exposição, como a própria Casa da Cultura.

Porque não fazer um novo horário? Porque não aproveitar as pessoas em situação de rendimento de inserção social e de subsídio de desemprego a trabalhar? Porque não aproveitar os licenciados especializados na área, a trabalhar?

São estas faltas de atenção do Município de Sátão que deixam tristes a Juventude Socialista, que mais uma vez não esta a fazer a crítica pela crítica, mas sim dar nota de um “insólito”, de fácil visualização e resolução.

            Pois é… Só é pena que o Município na maior parte das vezes, faça ouvidos de mercados.

A Juventude Socialista de Satão

Atletismo no Concelho do Sátão, em Lages

No dia 18 de Agosto realiza-se em Lages (Mioma, Sátão), uma prova de atletismo de 10 km, organizada pela comissão de festas. A prova está inserida nas festas da aldeia em honra de St.ª Eufémia. E pretende juntar atletas de todas as idades.

O objectivo desta edição é reunir cerca de 40 atletas e fomentar o desporto nos mais jovens. A prova será disputada num circuito em volta da aldeia das Lages e está aberta a todos os escalões.

Para mais informações visite o blog: corridadaslages.blogspot.com ou o e-mail: 10kmslages@gmail.com. As inscrições terminam dia 17/08 pelas 12 horas. Existem prémios monetários entre outros. 

Secretário Geral da Juventude Socialista Visita o Sátão

Integrado na iniciativa Semana Federativa de Viseu, Pedro Delgado Alves, deputado à Assembleia da República e líder nacional da JS, esteve no dia 12 de Junho em Sátão, onde visitou a Casa da Cultura, a Junta de Freguesia e o Centro de Dia da Casa do Povo e também almoçou.

A visita começou com uma visita a Casa da Cultura, foi efectuada uma visita guiada, onde foi explicado o que era antigamente aquele local e apreciar fotos e arte tradicional da nossa região.

Após a paragem para o almoço, seguiu-se a visita a Junta de Freguesia de Sátão, onde o Presidente da Junta de Freguesia de Sátão deu a assinar o livro de honra ao Secretario Geral da Juventude Socialista. Foi entregue uma pequena lembrança a todos os membros da comitiva para conhecerem melhor a história e os sabores do concelho.

Para terminar a visita ao concelho de Sátão, seguiu a visita ao Centro de Dia da Casa do Povo onde o Secretário Geral visitou as remodelações que foram efectuadas no espaço.

A acompanhar esta visita em Sátão esteve o Presidente da Comissão Política Concelhia do PS, Gonçalo Magalhães, os presidentes das Juntas de Freguesia socialistas do concelho, Sátão e Mioma, membros da Assembleia Municipal e alguns militantes socialistas.

Ao Secretário-geral da JS Pedro Alves o pedido de que nunca se esqueça de Sátão e a promessa de que o nosso concelho o receberá de braços abertos numa próxima visita.

O Coordenador da JS Sátão,

Ricardo Santos