Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem)

O Programa Porta 65 tem novas regras de acesso.

O objectivo é garantir uma maior equidade e eficiência do apoio público ao arrendamento por jovens.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 43/2010, de 30 de Abril, as principais alterações no regime de acesso são as seguintes:   

• passa a ser possível apresentar candidaturas durante o primeiro ano de trabalho (anteriormente era necessário declarar um ano de rendimentos e agora bastam seis meses de trabalho);
• deixa de ser necessária a apresentação de um contrato de arrendamento, sendo suficiente a existência de um contrato-promessa (aceitando-se que a celebração do contrato definitivo possa ocorrer após a decisão de atribuição do apoio);
• torna-se mais fácil ter um rendimento suficiente para beneficiar do Porta 65pois passam a ser considerados no rendimento mensal bruto do candidato apoios sociais - subsídios de maternidade e de desemprego – assim como bolsas de estudo e prémios por actividades culturais, científicas e desportivas;
• deixa de existir o requisito do limiar mínimo de rendimentos: basta que o jovem cumpra a taxa de esforço mínima para que se possa candidatar ao Programa (o valor da renda terá de ser igual ou inferior a 60% do seu rendimento);
• a verba de apoio aumenta para quem vive em áreas históricas e de reabilitação e reconversão urbanística, para quem tem filhos ou deficientes a cargo;
• os beneficiários do programa podem trocar de casa sem perder direito ao apoio do Estado, ou seja, admite-se a mudança de residência ao longo do período de apoio, bem como a interrupção e regresso ao programa em função das decisões individuais dos candidatos.

Todo os anos decorrem 4 fases de candidatura. As datas são anunciadas em destaque de agenda no Portal da Juventude e no Portal da Habitação.

Se precisares de apoio para digitalização de documentos vai à Loja Ponto JA do IPJ mais próximo de ti.

TopoQuem pode candidatar-se

Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 (no caso de casais de jovens, um dos elementos pode ter até 32 anos) que reúnam as seguintes condições:

1. Sejam titulares de um contrato de habitação celebrado no âmbito do NRAU (Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro) ou contrato-promessa de arrendamento;
2. Não usufruam de quaisquer outras formas de apoio público à habitação, nem ter dívidas decorrentes da concessão do Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ);
3. Nenhum dos jovens membros do agregado seja proprietário ou arrendatário para fins habitacionais de outro prédio ou fracção habitacional;
4. Nenhum dos jovens membros do agregado seja parente ou afim do senhorio;
5. Jovens com rendimento entre 1 a 4 vezes as rendas máximas admitidas para cada zona.
6. Não ter uma taxa de esforço acima dos 60%. Isto é, o valor da tua renda tem de ser igual ou inferior a 60% do teu rendimento bruto;
7. Em qualquer caso, o RM do jovem ou do agregado não pode exceder quatro vezes a retribuição mínima mensal garantida.

TopoDados e documentos necessários para a candidatura

Dados necessários para a candidatura:

• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Data de nascimento;
• Estado civil;
• Profissão;
• Artigo e fracção da matriz do imóvel arrendado;
• Data de celebração do contrato;
• Valor da renda mensal;
• Tipologia da habitação arrendada;
• NIB de conta bancária;
• Número de Identificação da Segurança Social (NISS);
• Percentagem de grau de incapacidade (em casos especiais);
• Possuir conta de e-mail.

Documentos necessários para a candidatura:

• Contrato de arrendamento ou contrato-promessa de arrendamento;
• Último recibo da renda ou outro comprovativo do seu pagamento;
• Documentos de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, certidão de nascimento) do agregado jovem;
• Comprovativos dos rendimentos;
• Comprovativos dos rendimentos dos ascendentes (facultativo);
• Comprovativo do grau de deficiência (caso exista);
• Comprovativo de localização especial (caso exista).

TopoComo apresentar a candidatura (via Internet) e documentos obrigatoriamente digitalizados

A apresentação de documentos em papel é substituída pela anexação, ao processo, dos documentos digitalizados, de acordo com as seguintes regras:

1. Os documentos devem ter, obrigatoriamente, o formato PDF;
2. A cada documento deve corresponder um único PDF (ex.: contrato de arrendamento com várias páginas corresponde a 1 PDF);
3. Deverá ter no máximo 200 dpi;
4. Deverá ter formato A4;
5. Os documentos deverão ser a preto e branco.

TopoInformações importantes para candidaturas

• As candidaturas são submetidas, exclusivamente, através do sítiowww.portaldahabitacao.pt.
• A submissão e consulta de candidaturas será feita digitando o teu NIF e a tua senha de acesso obtida através do Portal das Finanças. (Tens de ser utilizador registado do Portal das Finanças, portanto. Caso ainda não o sejas, regista-te aqui;
• A morada fiscal tem de ser a da casa arrendada; caso esta situação não se verifique, é necessária a sua alteração nas Finanças;
• Em cada ano serão abertos 4 períodos para apresentação de candidaturas. As datas serão divulgadas oportunamente em www.portaldahabitacao.pt;
• Todos os beneficiários podem candidatar-se ao Porta 65 - Jovem, em igualdade de condições com os demais;
• Pode ser solicitado apoio junto das Lojas Ponto JA, do Instituto Português da Juventude.

TopoModelo de Apoio Financeiro e Renovação

O apoio financeiro do Porta 65 - Jovem é concedido sob a forma de subvenção mensal não reembolsável, por períodos de 12 meses, podendo ser renovado em candidaturas subsequentes até ao limite de 36 meses.

A subvenção mensal corresponde a uma percentagem do valor da renda mensal.

TopoContactos

Contactos, em caso de dúvidas:
De segunda a sexta, das 9:00 às 17:30               Tel: 21 723 15 00 (tecla 1)
De segunda a sexta, das 9:00 às 24:00               Tel: 707 101 112

Correio electrónico: atendimentoporta65jovem@ihru.pt

A pior de todas as crises, a penúria de sonho...

A situação atual do país é grave…

Portugal vive um momento de crise, não é só política, nem tão pouco económica. Este país, à beira-mar plantado, está a sofrer a maior de todas as crises: a desilusão social, a falta de esperança no futuro e o abandono do sonho.

Todo o conjunto de medidas que têm sido tomadas, quer pelo atual Governo, quer pelo anterior, conduziu a um desinteresse maior por parte dos jovens relativamente à política. Todos nós ouvimos da boca de muitos jovens frases como: "a política é chata”, "isso é um desperdício de tempo", "não vai adiantar nada", “todos os que estão ai têm é interesses pessoais”.

Infelizmente, vemos, todos os dias, mais jovens afastarem-se do meio político, descrentes com as soluções e opções tomadas nos últimos anos.

Muitos jovens preferem estar longe da vida política do seu país, dedicando-se a um desporto cada vez mais em voga: concentração no seu próprio "umbigo", esquecendo-se que também eles têm um papel decisivo no presente e no futuro, os jovens de hoje serão os líderes de amanhã.

É tão simples criticar a sociedade e as políticas atuais, mas se os jovens não fizerem nada para mudar o que está mal, então perdem a legitimidade para a crítica.

Também é verdade que os partidos políticos não sabem cativar as novas gerações para uma vida política ativa, uma vez que não vão ao encontro dos seus reais interesses.

Urge que todos participemos no comando do nosso país, indo mais além do que um simples voto, pondo em prática todos os direitos que a cidadania nos dá, nomeadamente através de manifestações e da criação de movimentos de cidadania e associações, bem como inscrevendo-se em partidos políticos, porque só assim se consegue que os partidos zelem pelo interesse dos jovens.

Mais do que um país de canudos, somos um país de jovens com capacidades e qualificações que nunca outros tiveram, por isso temos obrigação de ajudar a construir um futuro melhor, sem a necessidade de emigrar

O sentimento de mudança tem de seduzir os Jovens… Só existe uma maneira de mudar… Participar mais, ser mais ativos, usando todas as novas armas digitais que temos para nos fazer ouvir.

Um melhor futuro para Portugal só se conseguirá se a juventude voltar a encontrar o sonho, porque, como disse António Gedeão, na sua “Pedra Filosofal”:

“Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida.
Que sempre que o homem sonha
o mundo pula e avança…”

O coordenador da JS Sátão
          Ricardo Santos